gabriel morettini e castella

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Produções bibliográficas

• GABARDO, Emerson ; CASTELLA, G. M. . O compliance e a dosimetria da pena nas ações de improbidade: ponderações a partir da nova lei anticorrupção.. JURIS PLENUM , v. 80, p. 7-26, 2018.

• CASTELLA, G. M. . Cláusulas anticorrupção e as novas exigências de programas de integridade para as contratações públicas. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 1, p. 677-775, 2018.

• CASTELLA, G. M. ; SAIKALI, L. B. . Improbidade Administrativa e a Lei Complementar 157/2016: Aspectos polêmicos e suas nuances práticas. REVISTA EUROLATINOAMERICANA DE DERECHO ADMINISTRATIVO , v. 4, p. 23.40, 2017.

• CASTELLA, G. M. ; GABARDO, Emerson . La Nueva Ley Anticorrupcion Brasilena: Aspectos Controvertidos y los Mecanismos de Responsabilización de las Personas Jurídicas. REVISTA EUROLATINOAMERICANA DE DERECHO ADMINISTRATIVO , v. 2, p. 71-88, 2015.

• CASTELLA, G. M. ; GABARDO, Emerson . A nova lei anticorrupção e a importancia do compliance para as empresas que se relacionam com a administração publica. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 10, p. 129, 2015.

• Gabriel Morettini e Castella ; CASTELLA, G. M. . Breve Ensaio Sobre a Nova Lei Anticorrupção Empresarial (Lei.12.846/13). Direito UNIFACS , v. 17, p. 00, 2014.

• VALIATI, T. P. ; HUNGARO, L. A. ; CASTELLA, G. M. . A lei de introdução e o Direito Administrativo Brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Ltda, 2019. 696p .

• CASTELLA, G. M. ; PINHO, C. A. B. . CONTRATAÇÃO PÚBLICA E PROGRAMAS DE COMPLIANCE: MAIS UMA FORMALIDADE OU EFETIVIDADE?. In: Augusto Neves Dal Pozzo , Ricardo Marcondes Martins. (Org.). ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. , p. 95-116.

• CASTELLA, G. M. ; ZOCKUN, M. . Programas de Leniencia e Integridade como Instrumentos no Direito Administrativo Sancionador Hodierno. In: Oliveira, Jose Roberto Pimenta (Org.). (Org.). http://www.malheiroseditores.com.br/produto.asp?id=94634. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2019, v. 1, p. 1-644.

• CASTELLA, G. M. ; TAMBOSI, Luciana . DIireito Administrativo em Transformação: O Aacordo de Leniência como Instrumento Hodierno Na Administração Pública sob a Perspectiva da Teoria dos Jogos. In: Alan Luiz BONAT. José OSÓRIO do Nascimento Neto. Regeane BRANSIN QUETES.. (Org.). Políticas Públicas e Desenvolvimento. 1ed.Curitiba: Íthala, 2016, v. , p. 177-.

• CASTELLA, G. M. ; GABARDO, Emerson . Los Convenios de Indulgencia y Compliance como Instrumentos de Prevención y combate a la corrupción en la admministración pública brasilena. In: Dra Teresita Rendón Huerta Barrera, Dr. Jorge Fernández Ruiz. (Org.). El Combate a La Corrupción desde la Perspectiva Del Derecho Administrativo. 1ed.: , 2016, v. 1, p. 133-154.

• CASTELLA, G. M. . Acordo de leniência e segurança jurídica: o que muda com a Lei 13.655/2018 Os novos instrumentos capazes superar os desajustes normativos e garantir a sobrevivência da leniência. JOTA, 12 jul. 2018.

• CASTELLA, G. M. ; GABARDO, Emerson . Decreto para regulamentar a lei anticorrupção: enfim uma boa notícia. Gazeta do Povo, 03 abr. 2015.

• Gabriel Morettini e Castella ; PORTUGAL, A. ; CASTELLA, G. M. . 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa: reflexões e perspectivas no cenário pós-Lava Jato. GAZETA DO POVO, Curitiba.

• CASTELLA, G. M. ; ROCHA, J.Edgard . O acordo de leniência na Lei de Improbidade. O acordo de leniência na Lei de Improbidade.

• CASTELLA, G. M. ; KLEIN, Erico Prado . RELAÇÕES ENTRE A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E O DECRETO QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL. In: XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2015, Foz do Iguaçu. Problemas emergentes da Administração Pública. Anais do XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo / Coordenadores: Valmir Pontes Filho, Emerson Gabardo;. Belo Horizonte: Fórum, 2015. p. 383-400.

• KLEIN, Erico Prado ; CASTELLA, G. M. . RELAÇÕES ENTRE A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E O DECRETO QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL. In: XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2015, Belo Horizonte. Problemas emergentes da Administração Pública. Anais do XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo / Coordenadores: Valmir Pontes Filho, Emerson Gabardo;. Belo Horizonte: Fórum, 2014. p. 593.

• CASTELLA, G. M. ; GABARDO, Emerson . A IMPORTANCIA DO COMPLIANCE PARA AS EMPRESAS QUE OBJETIVAM RELACIONAR-SE COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOB O ENFOQUE DA NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO. In: Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2015, Foz do Iguaçu. Problemas emergentes da Administração Pública. Anais do XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo / Coordenadores: Valmir Pontes Filho, Emerson Gabardo. Belo Horizonte: Fórum, 2015. p. 581.

• CASTELLA, G. M. . Direito Administrativo Sancionador e Enfrentamento da Corrupção: LIA, LAC e CADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CASTELLA, G. M. ; PORTUGAL, A. . REPENSANDO A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A VINCULAÇÃO AO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CÍcere, Pedro Vitor Botan ; CASTELLA, G. M. . O Compliance Como Novo Instrumento de Combate e Prevenção a Corrupção e a Evasão Fiscal no Brasil, no V Congresso Internacional da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. 2015.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CASTELLA, G. M. ; KLEIN, Erico Prado . Democratização da Mídia No Brasil - Análise da Conjuntura Brasileira em Paralelo com a Lei de Médios Argentina, no V Congresso Internacional da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. 2015.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CASTELLA, G. M. ; BATISTI, M. . Batisti apresentaram o trabalho PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE COMO INSTRUMENTO DE APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ? A IMPLEMENTAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CASTELLA, G. M. ; TAMBOSI, Luciana . Direito Administrativo em Transformação: O Acordo de Leniência como instrumento hodierno na Administração Pública sob a perspectiva da teoria dos jogos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Gabriel Morettini e Castella ; CASTELLA, G. M. . Aspectos Positivos e Negativos da Nova Lei Anticorrupção Empresarial (Lei 12.846/13), Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico: Controle, Desenvolvimento e Sustentabilidade Econômica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Gabriel Morettini e Castella ; CASTELLA, G. M. ; GABARDO, Emerson . A Iimportância do Compliance para as Empresas que Objetivam Relacionar-se com a Administração Publica, sob o Enfoque da Nova Lei Anticorrupção, no tema Sistema Brasileiro Anticorrupção na Administração Pública: a nova legislação, os códigos de conduta ética e a relação entre as diferentes instâncias de responsabilização, no XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Gabriel Morettini e Castella ; CASTELLA, G. M. ; KLEIN, Erico Prado . Relações Entre a Lei de Acesso a Informação e o Decreto que Institui a Política Nacional de Participação Social - A Implementação da Democracia Participativa, Improbidade Administrativa e controle de atos administrativos e políticas públicas pelo Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas, no XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  DIREITO E CORRUPÇÃO, Descrição: O projeto de pesquisa visa o aprofundamento do conhecimento do fenômeno da corrupção, sob o prisma da Ciência Jurídica e outras Ciências Humanas... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Gabriel Morettini e Castella - Coordenador / Jose Roberto Pimenta Oliveira - Integrante / Sílvio Luís Ferreira da Rocha - Integrante.

• 2013 - Atual

  Fundamentos Constitucionais para um Estado de Direito Voltado à Felicidade e ao Desenvolvimento: aspectos históricos, ético-institucionais e de eficiência administrativa, Descrição: Descrição: Um dos objetos mais interessantes do Direito Econômico e Socioambiental na atualidade parecer ser a questão do atendimentos das necessidades sociais por intermédio do Estado. Neste contexto de carência de soluções para além do modelo do Estado social, bem como de recorrente limitação de recursos, a análise de uma verificação avaliativa das condições quantitativas e qualitativas dos fundamentos jurídicos de intervenção do Estado no Brasil, seja no Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário para ser absolutamente relevante. Ademais, torna-se necessário investigar se os fundamentos principiológicos típicos do Estado de Direito estabelecido pela Constituição Federal de 1988 podem realmente ser adequados para a o estabelecimento de projeto desenvolvimentista seja por intermédio do modelo de Estado social, seja por meio de outro modelo a ser criado que possa ter como fim o ideal de felicidade da social. Desse modo, o presente projeto busca refletir sobre os aspectos históricos dos fundamentos de intervenção do Estado na vida privada, notadamente do Poder Executivo, bem como tem como ponto de partida uma pesquisa verticalizada sobre a legitimidade dos motivos determinantes das políticas públicas interventivas na esfera privada em termos econômicos e sociais. Ainda, tem como pressuposto que é pertinente ao tema a análise dos mecanismos de gestão administrativa aplicados aos três poderes da federação a partir dos fundamentos constitucionais do Direito Administrativo. Isso tudo sob o pano de fundo de uma visão eclética - ora institucionalista (embora num sentido fraco do termo), ora metainstitucionalista - para que seja possível estudar os fundamentos e princípios constitucionais da Administração Pública, a partir da dicotomia entre ética e eficiência, sempre tendo em vista que o desenvolvimento é um processo histórico e não um objetivo estático a ser alcançado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Morettini e Castella - Integrante / Emerson Gabardo - Coordenador.